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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Últimas Notícias e5034

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 2d5v70

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2a12r

El Seguro de Títulos 2s153u

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 2e4y37

Provimento e estruturação em classes 6v1xu

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 2q406t

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 91y6u

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro k1p2t

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 2k363a

A Reforma Del Codigo Peruano 5x2933

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 573h22

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 5t73u

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços p2r5o

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 31d1i

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis h2c6y

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 3153f

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais k572x

Sobre a Fé Pública 6m5250

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 76j36

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 3j6o55

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 4y3v24

São taxativos os atos registráveis? 116l5s

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 6r30c

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 3g3v1v

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 3y2j3y

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 452o64

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 11731a

S. Gregório, os notários e a fé pública 1t6v1q

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 195k1m

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 124c16

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 15487

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 4x1br

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 433c2s

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 2g5c59

Ainda pela utilização com utilidade. 6z5r38

Fideicomisso 6f2u4z

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 591i4w

Conceito de Unidade Imobiliária 695u40

Utilização x utilidade 3f6h16

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 5516v

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 1j3qo

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 4w6z6s

Isenção e alcance do seu artigo 39 2np4g

Uma longa história de confusões! 5ut54

Reflexos processuais e extraprocessuais 14447

O direito de superfície na legislação brasileira 424b2r

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 145p28

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 4w5a6d

Evolução histórica dos sistemas registrais 2l3r47

Alguns precedentes jurisprudenciais 3y6v10

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 2712w

Ressuscitando as bobagens tabelioas 6s5fl

Algumas considerações sobre o registro 1q6950

Bobagens tabelioas 16j5y

No modelo francês, o registro é mais fraco 59152p

Uma visão crítica da lei. Parte II. e5c67

Falência, protesto e intimação do devedor 163i29

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 255e6n

Protesto de duplicata por indicação k1s35

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 4g595k

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 2l25

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 262a28

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 1g2618

A “MP do Bem” 6ow1u

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 251a46

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 5h3l9

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 5q1a1o

A caução locatícia no registro imobiliário 5a6w1u

alcance, conclusões e perspectivas 3v2m4m

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 66482y

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil w3l1w

O protesto de cota condominial. 2k2w12

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5g6l57

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 86554

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 535w3z

Cessão da locação imobiliária empresarial 34p2z

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 3tn8