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Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ 2z2y6i

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.

  Palavras chave: Serventia Extrajudicial, Extinção, CNJ

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias 5u3v5o

  Evento foi realizado em Salvador/BA. demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.

  Palavras chave: ONR, Encontro Anual, Soluções Fundiárias

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 5z1p5v

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.

  Palavras chave: RT Online

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. 473i1u

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Procuração, Incapaz

  Categorias:

• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 4a5222

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 6a22z

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido 616z56

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Bem de Família, Espóio, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 1d695q

  Projeto segue para análise do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Registro, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL é divulgado em diversos portais de notícias 1p5e4s

  Evento promovido pelo IRIB segue repercutindo na imprensa. Não deixe de aproveitar o período promocional e faça sua inscrição!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Eventos

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Boas Práticas no Registro de Imóveis será tema de 6y6e5z

  Não perca a oportunidade de participar de outro evento histórico realizado pelo IRIB. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!

  Palavras chave: L Encontro, Boas Práticas

  Categorias: Eventos

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 1lx5

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.

  Palavras chave: Conjunto Habitacional, Área Institucional, Abertura de Matrícula.

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade. 1k2r

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.

  Palavras chave: Penhora, Direitos Aquisitivos, Alienação Fiduciária.

  Categorias:

• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 3z4r69

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 2y4447

  Solenidade será realizada a partir das 14h.

  Palavras chave: CNJ, 20 anos

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 6i48

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.

  Palavras chave: TJSC, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 4b3f3d

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Presidente do ONR convida interessados para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 2p5j1n

  Juan Pablo Correa Gossweiler será um dos istas do 50º Encontro Nacional do IRIB. Não deixe de participar!

  Palavras chave: L Encontro, Juan Pablo Correa Gossweiler, ONR

  Categorias: Eventos

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 3z435a

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 5y1o2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.

  Palavras chave: Ratificação de Registro, Congresso Nacioanal

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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 111z6k

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Títulos Imobiliários, ITBI

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