Uma plateia composta por 365 congressistas - registradores, tabeliães e advogados - participou de evento dedicado à discussão da usucapião extrajudicial, no dia 4/3, em Salvador/BA, no Hotel Sheraton. A organização ficou a cargo da vice-presidente do IRIB para o Estado da Bahia, Marivanda Conceição de Souza, com o apoio da Associação de Notários e Registradores da Bahia e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia.

O presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis de 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, dividiu a sua palestra em dois momentos. Primeiramente, destacou a repercussão do novo Código de Processo Civil nas atividades notariais e registrais e, na sequência, aprofundou sua análise no instrumento da usucapião extrajudicial.

Participaram como debatedores as magistradas Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira e Daniela Pereira Garrido Pazos; o advogado Bernardo Chezzi; a defensora pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão; e a notária em Barreiro/MG, Letícia Franco Maculan Assumpção, que também apresentou o tema “Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial – teoria e prática”.

“Temos a convicção de que as dificuldades encontradas na prática reiterada do procedimento da usucapião extrajudicial, aliadas à possibilidade de que a matéria venha a ser regulamentada pelo Conselho Nacional da Justiça, poderão significar um aperfeiçoamento desse instituto que nasce das inovações trazidas pelo novel Código de Processo Civil”, afirmou Lamana Paiva.

Palestra

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.03.2016

A partir de quarta-feira, 9/3, o IRIB recebe inscrições online para o “Workshop para a implantação do Registro Eletrônico de Imóveis”, por meio de seu portal. Realizado em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), o evento ocorrerá em São Paulo/SP, no dia 1º de abril, no Hotel Meliá Paulista.
 
O Workshop é dirigido aos associados do IRIB e da ARISP, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis, aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática e aos fornecedores de equipamentos e dispositivos de informática. Em breve, será divulgada a programação do evento.
 
As inscrições têm valor único e devem ser feitas exclusivamente pela internet, impreterivelmente até o dia 28/03/16, com pagamento por boleto bancário. O IRIB negociou tarifas diferenciais de hospedagem para os participantes do Workshop.

Inscrições

Hospedagem

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.03.2016

O prazo para matrículas na Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade Educação a Distância encerra amanhã, dia  9/3. O curso é fruto de um convênio firmado entre o IRIB e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).  Associados ao Instituto e os cartórios que financiarem o curso para mais de três funcionários terão 10% de desconto, no valor total do curso. As serventias que pagarem à vista para, no mínimo, um funcionário contarão com 15% de desconto.
 
Com carga horária de 370 horas, divididas em quatro semestres, o curso terá início no dia 23 de março.  A Especialização será dividida em cinco módulos, são eles: Direito Civil Contemporâneo; Questões institucionais das atividades notarial e registral; Questões conceituais, principiológicas e instrumentais do Direito Registral Imobiliário; e Questões urbanísticas, agrárias e ambientais relacionadas às atividades notariais e de Registros Públicos.

Informações e inscrições

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.03.2016

A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70066833120, onde se decidiu que não detém o direito à aquisição da propriedade originária por usucapião aquele que se diz coproprietário, por aquisição conjunta, e que mantinha relação de união estável no momento da aquisição. O acórdão teve como Relator o Desembargador Pedro Celso Dal Prá e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

No caso em tela, a recorrente interpôs recurso de apelação contra a r. sentença que julgou improcedente ação de usucapião ajuizada em face do espólio de seu ex-companheiro. Sustentou, em suas razões, estarem presentes os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião e afirmou que o fato de o imóvel estar em nome de seu ex-companheiro não implica reconhecer a ausência dos requisitos, uma vez que, a seu ver, estaria, desde o óbito, na posse do imóvel.

Íntegra de decisão

Leia mais

Em 08.03.2016

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:

Pergunta: No caso de incorporação imobiliária, é possível a instituição de condomínio sem a prévia averbação da construção?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Em 08.03.2016

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços. 3w522y

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 652u7

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