Em 18/12/2024
União Estável – registro e averbação. Ato registral. 163426
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral. 3155w
.png)
PERGUNTA: A certidão do registro do termo declaratório da união estável, registrado no Livro E do RN, que prevê regime de casamento, deve ser registrada também no Livro 3-auxiliar do Registro de Imóveis?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 2h2d2t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 1w1o4i
Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024
Notícias por categorias 3n6lh
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias e5034
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015