Em 16/05/2025
Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 4i5i4l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto. 2p2s5m
.png)
PERGUNTA: Recepcionamos os documentos necessários para cancelamento de usufruto em virtude do óbito dos usufrutuários, anteriormente instituídos em usufruto vitalício com o direito de acrescer ao cônjuge sobrevivente. Ocorre que, um dos cônjuges faleceu em 2004, acrescendo o usufruto ao cônjuge sobrevivente que, posteriormente, veio a falecer em 2023. Pergunta: considerando o falecimento de um dos usufrutuários em 2004, deve ser exigido o recolhimento do ITCD?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 2h2d2t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 1w1o4i
CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei
Notícias por categorias 3n6lh
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias e5034
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015