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Últimas Notícias

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 111d64

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
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• 29/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação 2k5a5r

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 1k5o3f

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 4r595e

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
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• 25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 4n2t1r

  Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
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• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 3q757

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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• 20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono 5j5o2j

  Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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• 19/12/2024 - O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança 1w84s

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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• 12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 4k5j31

  Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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• 02/12/2024 - Cartório Contemporâneo: confira a nova edição da revista 685a2a

  Matéria de capa trata da regulação do mercado de carbono no Brasil.
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• 21/11/2024 - PL sobre Mercado de Carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados 1g1vv

  Substitutivo aprovado pelo Senado Federal não sofreu alterações. Texto segue para sanção.
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• 19/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB integra Comitê sobre registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais em MT 3w3f3s

  Grupo deverá apresentar minuta de ato normativo ao Corregedor-Geral da Justiça, para homologação, no prazo de 10 dez dias.
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• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 4h84r

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
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• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 1t67h

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
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• 17/10/2024 - Crédito de Carbono: Patrícia Ferraz fala à ANOREG/BR sobre criação de GT no CNJ 3v3c5q

  Patrícia Ferraz integra GT que trata do registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais. Tema será debatido no XLIX Encontro do IRIB.
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• 09/10/2024 - Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024 64q5t

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
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• 04/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE 4r4b18

  Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
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• 26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS l2q5

  será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
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• 12/08/2024 - Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 1ex4e

  Evento teve como destaques painéis que trataram sobre Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil.
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• 23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 633e6k

  Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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