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Últimas Notícias
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22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes 2k2i1v
Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
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17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 2x292s
Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS 5ag60
Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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25/04/2024 - Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR 5va46
Objetivo é compreender e aprimorar os Serviços Notariais e de Registro em todo o país.
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16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade 5p2m6k
Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
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09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas 2y206v
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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05/04/2024 - Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024 5vm2h
Divulga nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.
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02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 14727
Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
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01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 51s12
Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
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28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” 6p1d3u
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da RI/IRIB.
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26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas 3ou68
Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
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22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba s3i5z
Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
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07/03/2024 - Intimação irregular de devedor provoca anulação de leilão extrajudicial 2c4o3x
Intimação por edital para fins de purgação da mora somente é válida quando esgotadas todas as possibilidades de localização do devedor.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 q1r12
Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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23/02/2024 - Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos 6m4128
Embora mais de 80% da população brasileira ainda resida em casas, pesquisa demonstra crescimento na verticalização das moradias.
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21/02/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. Leilão. Inequívoca ciência. 2e1m2u
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5036021-32.2023.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado 31/01/2024.
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02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 1o1j1i
Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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01/02/2024 - PL incentiva criação de RPPNs 3o6z4x
Dia Nacional da RPPN foi comemorado ontem. PL já foi aprovado em duas Comissões da Câmara dos Deputados.
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26/01/2024 - CAR será aprimorado com Força-Tarefa 531668
Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
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22/01/2024 - PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS! 726q1
Presidente do IRIB comemora aniversário hoje!
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