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Últimas Notícias

• 13/06/2025 - Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015 m2a54

  Reunião foi realizada no dia 10/06/2025, por videoconferência, e contou com a participação de 29 Registradores.
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• 09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB 3l2749

  Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.
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• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 6r2c6j

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
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• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 604y59

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 2t4s6l

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
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• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 5f5u2y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 1g5es

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S 566d2r

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 446k3c

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 2kz32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
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• 10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS i603y

  Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR 3r4754

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 5e142b

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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• 21/03/2025 - RI/IRIB realiza primeira reunião de 2025 1j3a1b

  Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno.
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• 21/03/2025 - Novo sistema da PGFN permite maior facilidade na negociação de dívidas com a União 4ksn

  Desenvolvido pelo SERPRO, a solução exibir automaticamente as melhores opções disponíveis.
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• 18/03/2025 - CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais” 57c1p

  Encontro promoveu reunião com Tabeliães e Registradores.
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• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 1u2y47

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
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• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 3m33i

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais a1v3t

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 5u276

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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