3e2567

Últimas Notícias

• 27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população 306c51

  Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 5m3g5r

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 34v18

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024 2d5h6e

  Dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa m6w5w

  Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 1i1g54

  Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
  Veja mais

• 18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 3r6q3b

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua 6ir17

  Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
  Veja mais

• 15/12/2022 - Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos a6a2

  O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
  Veja mais

• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios 22l62

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 17/08/2022 - Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC 6by4j

  O foco da legislação é desestimular a propagação de invasões, a criação de loteamentos clandestinos e a regularização de construções inviáveis.
  Veja mais

• 10/08/2022 - Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021 2t5j20

  Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do Puxadinho” 244y39

  Lei estabelece incentivos e benefícios para pagamento de licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da Covid-19.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022 3072k

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel. 5kh59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 14/03/2022 - Averbação de construção. Duas edificações – mesmo imóvel. 68523d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação de duas ou mais construções no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Propriedade – Reconstruções na Era do o e Compartilhamento 1ryb

  Obra trata de questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações 5e2io

  2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Prefeitura do Rio e MP firmam acordo para combate a obras irregulares 67gk

  Construções irregulares têm desabado deixando mortos e feridos.
  Veja mais

• 10/05/2021 - Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado 3d55l

  Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado.
  Veja mais