3e2567

Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 4i6n24

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 3g3a5a

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 2w1o4l

  Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação, para o exercício de 2024.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024 306r2q

  Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2024, e a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 1o1j1i

  Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
  Veja mais

• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 4r3e4l

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
  Veja mais

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 1z30b

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
  Veja mais

• 26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultraar 450 mil unidades neste ano, diz ministro c1b50

  Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023 4o3h2

  Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 04/01/2023 - PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades 5fv65

  Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 152c2

  Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
  Veja mais

• 25/06/2018 - Clipping – O Hoje - Alego debate sobre a nova lei de Regularização Fundiária (GO) 57h2y

  Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidade
  Veja mais

• 15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI 264v3b

  A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
  Veja mais

• 15/01/2018 - O Estado de S. Paulo - Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para mais pobres 1h1p1i

  Ministério das Cidades fechou contrato em 2017 para construir 23 mil moradias para famílias de baixa renda, quando o objetivo era 170 mil; meta geral também foi descumprida
  Veja mais

• 09/01/2018 - Folha de S. Paulo - Em ano eleitoral, governo quer destravar Minha Casa, Minha Vida 1w644d

  O governo do presidente Michel Temer fará um esforço para entregar e destravar neste ano obras do Minha Casa, Minha Vida
  Veja mais

• 20/07/2017 - TRF1: Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário 1h5z68

  Decisão se aplica a imóvel vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), promovido pelo Ministério das Cidades e criado para ajudar municípios e estados a atenderem à necessidade de moradia da população
  Veja mais

• 01/06/2017 - Encontro Nacional do IRIB discute os efeitos da recém-aprovada MP da regularização fundiária 296837

  Representantes do Ministério das Cidades e registradores imobiliários debatem as inovações da matéria aprovada ontem pelo Senado Federal e que segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 23/12/2016 - Ministério das Cidades desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil 35rz

  A MP 759/2016 traz inovações com o conceito de informalidade tratado como núcleo urbano informal, a legitimação fundiária, a desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje
  Veja mais

• 23/12/2016 - MP nº 759/2016: Texto foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério das Cidades 27g4r

  Registradores de imóveis, juristas e urbanistas participaram da comissão
  Veja mais

• 13/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios 3f463u

  A portaria 511/09, do Ministério das Cidades, já define diretrizes para a criação do cadastro nos municípios brasileiros, mas o objetivo da proposta, segundo o autor, é que o cadastro seja criado e atualizado de forma permanente
  Veja mais