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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 132r2i
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 6r1b2j
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel 3r4v21
Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
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26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil n165o
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do o à terra para a Ação Climática 5g4o3e
Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
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15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 5u6331
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 6x585d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais 4c5a1y
“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 1y272
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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02/09/2024 - Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã 3x5i6z
Ministro Campbell Marques teve aprovação de 62 Senadores em sabatina realizada pela CCJ do Senado Federal.
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05/07/2024 - Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões 3g5k2k
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma da Corte, por unanimidade.
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16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. 42el
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
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04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 3v751
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 343z3j
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo. 4g4a1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
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22/02/2024 - STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22) 182t2c
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
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22/02/2024 - Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores 5q50
Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades.
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08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20 3xhu
São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.
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30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras 4tj2y
Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 5a1z4a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
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