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Últimas Notícias

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 3r4q69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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• 29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 6r5115

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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• 22/08/2024 - Edital n. 30/2024 – Convocação para a Prova Oral 5n5d5r

  Informa datas e horários para realização da Prova Oral relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 651o10

  Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter o aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
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• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 2l6d30

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 12m2x

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
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• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral. j6s3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
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• 07/08/2024 - PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural 5pv1d

  Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por órgãos da istração pública.
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• 01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil. 3k59s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
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• 25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. 6fe3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
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• 24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML 3v6a1r

  Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
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• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 663x44

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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• 18/07/2024 - PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI 5cd6b

  Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
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• 16/07/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Bem imóvel – uso residencial. Impenhorabilidade. 4a666t

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0712450-25.2024.8.07.0000, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgado em 12/06/2024, DJe 08/07/2024.
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• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 2f3y3i

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
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• 28/06/2024 - Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica. 21185u

  TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 13/06/2024 - Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 594s5r

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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• 13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados 2q2z6q

  Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.
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• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 3f1g42

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 2d2k56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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